Aumentar a concorrência entre as gigantes da tecnologia pode gerar até cinquenta bilhões de reais por ano para a economia brasileira.

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Marcelo Camargo/Agência Brasil

É o que aponta um estudo do Ministério da Fazenda, divulgado nesta segunda-feira. As novas regras prometem aliviar custos para empresas e consumidores, além de fortalecer o jornalismo profissional.
​OFF (Locução sobre imagens de apoio):
O levantamento analisa o impacto de um projeto de lei em discussão na Câmara dos Deputados. O texto atualiza as ferramentas do Cade, o órgão que fiscaliza a concorrência no país.
​Com a mudança, o conselho poderá criar regras específicas para grandes conglomerados digitais, como Google, Meta, Amazon e Microsoft. A medida atinge apenas empresas que controlam o acesso ao ambiente digital e faturam mais de cinquenta bilhões de reais no mundo, ou cinco bilhões no Brasil.
​Hoje, milhões de brasileiros usam essas plataformas diariamente. Ao mesmo tempo, empresas de todos os tamanhos e veículos de jornalismo dependem delas para chegar ao público.
​Se a lei estimular uma disputa mais justa, a tendência é de queda nas taxas e comissões cobradas pelas big techs. Isso significa economia direta para restaurantes que usam aplicativos de entrega, lojistas e empresas de jornalismo que dependem de publicidade online, além de negócios que contratam serviços em nuvem.
​Segundo o governo, apenas no ano passado, vinte setores digitais — como comércio eletrônico e inteligência artificial — movimentaram mais de três por cento do PIB brasileiro.
​O estudo destaca ainda ganhos indiretos: mais inovação, serviços de melhor qualidade e uma divisão de receitas mais equilibrada com a imprensa.
​O Brasil segue um movimento internacional. Japão, Coreia do Sul, Reino Unido e países da União Europeia já adotaram regras parecidas. Por lá, o estímulo à concorrência derrubou as comissões das plataformas entre dez e trinta e três por cento.
​PASSAGEM OU NOTA PÉ (Encerramento):
O projeto tramita em regime de urgência e agora aguarda votação no Plenário da Câmara dos Deputados.

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