Governo estende subsídio do diesel por mais 30 dias
Foto: José Cruz/Agência Brasil
O governo federal estuda estender por mais 30 dias a subvenção de R$ 2,12 por litro do óleo diesel. A sinalização foi feita pelo ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, com o objetivo de assegurar a estabilidade nos postos diante da volatilidade do mercado internacional.
A manutenção do benefício depende de aprovação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, mas conta com avaliação técnica favorável da equipe econômica. A medida busca neutralizar a pressão inflacionária provocada pela alta do petróleo no exterior, agravada pela estabilidade das tensões geopolíticas no Oriente Médio.
Estrutura da Subvenção e Custos
Para viabilizar a prorrogação, o governo planeja somar o valor da medida provisória anterior ao da norma vigente:
Remanejamento de Medida Provisória: Transferência de R$ 1,12 da MP prestes a caducar para a nova MP (que já prevê R$ 1,00), totalizando o benefício de R$ 2,12 por litro.
Pacote de Combustíveis: Além do diesel, seguem em vigor as desonerações de R$ 0,63 por litro da gasolina e R$ 0,19 por litro do etanol.
Impacto Fiscal: O conjunto de subsídios aos combustíveis exige um aporte aproximado de R$ 7 bilhões por mês dos cofres públicos.
Ajustes no Orçamento Federal
O Ministério do Planejamento anunciou também a liberação de quase R$ 2 bilhões que estavam bloqueados no orçamento federal. Segundo Moretti, a revisão de despesas permitiu abrir margem orçamentária para conceder um reajuste de 15% no Bolsa Família sem a necessidade de novos recursos complementares.
Por: Evelanio Argolo
