Dino pede vista e suspende julgamento sobre royalties do petróleo
O ministro Flávio Dino pediu vista nesta quinta-feira (7) e suspendeu o julgamento do STF (Supremo Tribunal Federal) sobre as regras de distribuição dos royalties do petróleo entre estados produtores e não produtores.
Antes da interrupção, a relatora do caso, ministra Cármen Lúcia, votou para derrubar trechos da Lei 12.734/2012, aprovada pelo Congresso para ampliar a divisão das receitas do petróleo entre entes não produtores.
Em atualização.
O ministro Flávio Dino pediu vista nesta quinta-feira (7) e suspendeu o julgamento do STF (Supremo Tribunal Federal) sobre as regras de distribuição dos royalties do petróleo entre estados produtores e não produtores.
Antes da interrupção, a relatora do caso, ministra Cármen Lúcia, votou para derrubar trechos da Lei 12.734/2012, aprovada pelo Congresso para ampliar a divisão das receitas do petróleo entre entes não produtores.
Em atualização.
