MP do frete volta a avançar no Congresso a um mês do prazo final
A pouco mais de um mês do fim do prazo de validade da Medida Provisória 1343, que altera regras do transporte rodoviário de cargas e estabelece um preço mínimo para o frete, o texto voltou a avançar no Congresso Nacional.
Nesta terça-feira (9), foi instalada a comissão mista responsável por analisar a proposta, que estava sem movimentação há cerca de três meses.
Durante a reunião, foi definido que o deputado Zé Trovão (PL-SC) será o relator da matéria. Segundo ele, a expectativa é apresentar o relatório ao setor de transporte já na próxima segunda-feira e, em seguida, na terça-feira o texto será oficialmente apresentado na comissão.
Entre os pontos que devem sofrer alterações está a multa prevista na proposta. Zé Trovão criticou a penalidade de R$ 10 milhões prevista no texto original e afirmou que pretende propor um valor menor e proporcional às infrações.
A medida provisória tem validade até 16 de julho. Caso não seja aprovada pelo Congresso até essa data, perderá a eficácia.
O tema é acompanhado de perto pelo setor de transporte rodoviário, especialmente pelos caminhoneiros autônomos.
Entidades que representam a categoria vêm pressionando parlamentares para acelerar a tramitação da proposta e afirmam que há risco de paralisações caso a medida provisória caduque sem uma solução legislativa.
A pouco mais de um mês do fim do prazo de validade da Medida Provisória 1343, que altera regras do transporte rodoviário de cargas e estabelece um preço mínimo para o frete, o texto voltou a avançar no Congresso Nacional.
Nesta terça-feira (9), foi instalada a comissão mista responsável por analisar a proposta, que estava sem movimentação há cerca de três meses.
Durante a reunião, foi definido que o deputado Zé Trovão (PL-SC) será o relator da matéria. Segundo ele, a expectativa é apresentar o relatório ao setor de transporte já na próxima segunda-feira e, em seguida, na terça-feira o texto será oficialmente apresentado na comissão.
Entre os pontos que devem sofrer alterações está a multa prevista na proposta. Zé Trovão criticou a penalidade de R$ 10 milhões prevista no texto original e afirmou que pretende propor um valor menor e proporcional às infrações.
A medida provisória tem validade até 16 de julho. Caso não seja aprovada pelo Congresso até essa data, perderá a eficácia.
O tema é acompanhado de perto pelo setor de transporte rodoviário, especialmente pelos caminhoneiros autônomos.
Entidades que representam a categoria vêm pressionando parlamentares para acelerar a tramitação da proposta e afirmam que há risco de paralisações caso a medida provisória caduque sem uma solução legislativa.
