STF condena Bolsonaro e núcleo central da trama golpista; votação terminou em 4 a 1
Foto : Marcelo Camargo e Fabio Rodrigues
O Supremo Tribunal Federal concluiu um julgamento histórico que resultou na condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro e de sete integrantes do chamado “Núcleo 1” por tentativa de golpe de Estado. Esta é a primeira vez que um ex-presidente da República e militares são condenados por esse crime no Brasil.
O relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, foi o primeiro a votar e defendeu a condenação de todos os acusados. Segundo ele, há provas abundantes de que a organização criminosa esteve ativa entre julho de 2021 e os ataques golpistas de 8 de janeiro de 2023, sob a liderança de Bolsonaro.
“O conjunto é de uma organização criminosa sob a liderança de Jair Messias Bolsonaro, que, entre julho de 2021 e 8 de janeiro de 2023, cometeu diversos atos executórios com divisão de tarefas, estrutura hierárquica e atuação permanente — o que caracteriza o crime de organização criminosa”, afirmou Moraes.
O único voto divergente foi o do ministro Luiz Fux, que absolveu quase todos os réus da maioria das acusações. Ele criticou o trabalho da Procuradoria-Geral da República (PGR), afirmando que não foram apresentadas provas que comprovassem a ligação de Bolsonaro com os atos de novembro, dezembro e especialmente do 8 de janeiro.
“A rigor, não se comprovou a liderança ou o controle do ex-presidente sobre os manifestantes. Não se trata de organização mínima para caracterizar golpe de Estado, mas sim de turbas desordenadas e iniciativas esparsas”, declarou Fux.
Durante o voto da ministra Cármen Lúcia, Moraes pediu a palavra para rebater os argumentos de Fux e exibiu vídeos dos ataques de 8 de janeiro:
“Não foi um domingo no parque, nem um passeio na Disney. Foi uma tentativa de golpe de Estado, não uma combustão espontânea. Não foram baderneiros descoordenados, mas um grupo organizado que destruiu a sede dos Três Poderes.”
A ministra Cármen Lúcia acompanhou o relator, assim como os ministros Flávio Dino e Cristiano Zanin. Este último, presidente da Primeira Turma do STF, afirmou que a PGR comprovou a existência de uma organização criminosa com o objetivo de manter Bolsonaro no poder, independentemente dos meios utilizados.
“Ficou claro que o objetivo central da organização era assegurar a permanência no poder do ex-presidente Jair Bolsonaro, mesmo por métodos criminosos”, disse Zanin.
Com isso, o placar final do julgamento ficou em 4 votos a 1 pela condenação dos acusados do “Núcleo 1” da trama golpista.
A defesa de Jair Bolsonaro afirmou, em nota, que respeita a decisão, mas considera as penas “absurdamente excessivas e desproporcionais”. Informou ainda que pretende recorrer, inclusive a tribunais internacionais.
Por : tvolhardireto/ Evelanio Argolo
