Viva Maria: Seminário debate avanços e desafios da Lei Maria da Penha
Advogada Isabelle dá detalhes sobre a ação que acontecerá na OAB-DF
Foto: Divulgação
A partir desta terça-feira (4) e até a próxima sexta-feira (7), o programa Viva Maria dedica uma programação especial às comemorações pelos 20 anos da Lei Maria da Penha.
Ao longo da ação, serão apresentados conteúdos sobre os avanços da legislação, os desafios no enfrentamento à violência contra as mulheres, as mudanças recentes na legislação e as perspectivas para o fortalecimento das políticas públicas de proteção.
Nesta edição, Mara Régia recebe a advogada Isabelle de Sousa Duarte, da Comissão de Combate à Violência Doméstica contra a Mulher da OAB do Distrito Federal.
Durante a entrevista, ela destaca que, embora a Lei Maria da Penha represente um marco histórico na proteção dos direitos das mulheres, o enfrentamento à violência de gênero continua sendo um desafio estrutural.
Segundo Isabelle, os avanços conquistados nas últimas duas décadas fortaleceram a consciência das mulheres sobre seus direitos e ampliaram os mecanismos de proteção.
A advogada também anunciou a realização do seminário em comemoração aos 20 anos da Lei Maria da Penha, que ocorrerá na próxima sexta-feira, 7 de agosto, a partir das 8h30, no Auditório José Paulo Sepúlveda Pertence, na sede da OAB-DF, localizada na SGAS 516, Bloco B, Lote 7, em Brasília.
O evento será realizado de forma presencial, com o objetivo de estimular o diálogo entre palestrantes e participantes. A programação inclui painéis sobre temas atuais, como o vicaricídio e as mudanças promovidas pela nova Lei do Feminicídio, que transformou o feminicídio em crime autônomo, aumentando a resposta penal para esse tipo de violência.
Além dos debates jurídicos, o seminário prestará homenagem a mulheres que tiveram papel importante na construção da Lei Maria da Penha e na consolidação do movimento de defesa dos direitos das mulheres no Brasil. Entre as homenageadas estão Mara Régia, Iáris Cortês Ramalho, Jacqueline Pitanguy e outras lideranças reconhecidas por sua atuação histórica na formulação de políticas públicas e na defesa dos direitos das mulheres.
O seminário é voltado não apenas à advocacia, mas também a estudantes, profissionais de diferentes áreas e ao público em geral, com uma programação acessível e voltada ao diálogo entre especialistas e sociedade.
A organização do evento é da Comissão de Combate à Violência Doméstica contra a Mulher e da Comissão da Mulher Advogada da OAB-DF, em parceria com o Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM) e a Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas (Abracrim).
As inscrições estão disponíveis por meio da plataforma Sympla. O ingresso é solidário, mediante a doação de um pacote de absorventes ou de um quilo de alimento não perecível.
Como parte da cobertura especial, o programa Viva Maria também participará, nesta quarta-feira (5), de uma mobilização na Rodoviária do Plano Piloto, em Brasília. A atividade resgatará a trajetória dos movimentos de mulheres que contribuíram para importantes conquistas sociais, como a licença-maternidade, a licença-paternidade, a ampliação da oferta de creches e outros direitos assegurados às brasileiras. A equipe do programa Caminhos da Reportagem, da TV Brasil, acompanhará a iniciativa.
