Tesouro avalia rever teto do Plano Anual de Financiamento de 2026
Objetivo é ampliar fatia de títulos pós-fixados na dívida pública
Foto:© José Cruz/Agência Brasil/Arquivo
O Tesouro Nacional avalia rever, em setembro, o teto do Plano Anual de Financiamento (PAF) de 2026 para ampliar a fatia de títulos pós-fixados na dívida pública — aqueles cuja remuneração está atrelada à variação da Selic, a taxa básica de juros. O anúncio acompanha o Relatório Mensal da Dívida, divulgado nesta ultima quarta-feira (28) pelo órgão.
Os dados mostram que a dívida pública federal — valor que o governo deve às pessoas e instituições que compram seus títulos para financiar os gastos públicos — chegou a R$ 9,268 trilhões em junho, alta de 2,6% em relação a maio. Quase metade dos títulos que compõem essa dívida, ou 49,3%, tem rendimento atrelado à Selic, se aproximando do teto de 50% fixado para este ano.
Segundo o coordenador-geral de Operações da Dívida Pública do Tesouro Nacional, Helano Borges Dias, a pressão vem principalmente do conflito no Oriente Médio, que tem deixado os investidores mais cautelosos e os juros mais altos e instáveis.
“Em relação aos limites do PAF, a guerra, principalmente, é um fato novo, um vetor novo, que não estava totalmente precificado, muito menos a extensão dela ao longo dos meses. Potencialmente, existe uma probabilidade de revisão dos números, tendo em vista que o Tesouro não pretende forçar o mercado. Também estamos entrando num período previsto de maior volatilidade em decorrência das eleições. Provavelmente, deve aumentar a faixa de flutuante, em função de que esse tem sido o carro-chefe de emissões nesses momentos de incerteza. A LFT acaba exercendo esse papel protetivo do financiamento público.”
Dívida pública
De acordo com os técnicos da Secretaria do Tesouro Nacional, o crescimento da dívida em junho tem duas explicações. A primeira é que o governo vendeu mais títulos novos do que pagou títulos vencidos naquele mês — uma diferença de R$ 142,2 bilhões a mais em dívida nova. A segunda é que a dívida antiga rende juros mês a mês, e esses juros somaram R$ 93,4 bilhões, engordando ainda mais o total. Juntando as duas coisas, a dívida ficou acima do teto de R$ 10,3 trilhões que o próprio governo havia fixado como limite para o ano.
Outro indicador do relatório é o prazo médio da dívida, ou seja, quanto tempo em média o governo tem antes de precisar pagar ou renovar os títulos que emitiu. Esse prazo caiu de quatro anos e um mês para quatro anos. Uma dívida com prazo mais curto exige que o governo volte ao mercado com mais frequência para se refinanciar, mas o número segue dentro da margem considerada segura pelo próprio Tesouro.
Quem mais detém esses títulos são bancos e instituições financeiras, com 31,8% do total, seguidos por fundos de previdência, com 22,5%, e fundos de investimento, com 22%.
Reserva de segurança
O Tesouro também mantém uma reserva de segurança, um dinheiro guardado especificamente para garantir o pagamento da dívida, mesmo se houver dificuldade de vender novos títulos no mercado. Essa reserva cresceu 11,2% no mês e chegou a R$ 1,346 trilhão, o maior valor já registrado.
O relatório também mostra recorde no Tesouro Direto, o programa que permite a qualquer pessoa comprar títulos públicos pela internet, geralmente em quantias pequenas. Em junho, mais gente comprou do que resgatou títulos, deixando R$ 10,1 bilhões a mais no programa, o maior saldo da história. O título mais procurado foi o Tesouro IPCA+, que acompanha a inflação. O número de investidores ativos no programa chegou a 3,7 milhões de pessoas, 21% a mais do que havia há um ano.
